Política de Privacidade

Em vigor a partir de: 04.11.2020

Última atualização: 27.03.2021

1. GERAL

Como controlador de dados, temos a obrigação legal, de acordo com os regulamentos de jogo, de processar os dados pessoais dos jogadores para permitir que eles participem dos jogos e fornecer-lhes serviços auxiliares. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos dos jogadores, por que os coletamos e como os utilizamos.

O site www.arlekincasino.com ("Casino", "Site", "Empresa", "Nós", "Nosso") pertence e é operado pela Dama N.V., uma empresa registrada e estabelecida sob as leis de Curaçao, com número de registro 152125 e endereço registrado em Julianaplein 36, Willemstad, Curaçao. A Dama N.V. é licenciada e regulamentada pela Antillephone N.V. (licença nº 8048/JAZ2020-013).

Se você tiver qualquer outra dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a proteção de seus dados, por favor, sinta-se à vontade para entrar em contato com nosso Oficial de Proteção de Dados em dpo@damacasino.com

Ao criar uma Conta de Jogador no Site, você confirma seu consentimento com esta Política de Privacidade. Se você não concorda com os termos desta Política de Privacidade e não deseja nos fornecer as informações pessoais solicitadas, não utilize este site.

Por favor, perceba que esta Política de Privacidade constitui um acordo entre você e a Empresa. Podemos periodicamente fazer modificações a esta Política. Embora faremos o possível para te notificar de tais mudanças, recomendamos que você revisite esta Política de Privacidade regularmente. Seu uso continuado do site e/ou de seus serviços será entendido como seu consentimento com a Política de Privacidade.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

As Informações Pessoais que podemos solicitar para usar e processar devem incluir, sem limitação:

a) Qualquer das informações que você nos fornecer ao preencher os formulários nas páginas de cadastro de nossa conta, bem como quaisquer outros dados que você enviar posteriormente através do Site ou e-mail (por exemplo, nome e sobrenome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone);

b) Correspondência feita conosco através do Site, e-mail, web chat ou através de outros meios de comunicação;

c) Histórico de todas as transações da Conta do Jogador, quer isso ocorra através do(s) Site(s) ou por outros meios de comunicação;

d) Logins no site e seus detalhes, incluindo dados de tráfego, dados de localização GeoIP, dados do navegador/dispositivo, weblogs, logs de atividades e outras informações de tráfego registradas em nosso sistema;

e) Documentos e provas razoavelmente solicitados por nós para verificar sua conta, para processar depósitos ou saques e para conduzir verificações antifraude (por nossa própria iniciativa ou conforme exigido pela legislação aplicável). Tais comprovantes podem incluir varreduras de passaporte, comprovantes de pagamento, extratos bancários, etc.

f) Participações em pesquisas ou quaisquer outras avaliações de clientes que possamos realizar de tempos em tempos.

3. COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Processamos as Informações Pessoais que coletamos de você a fim de te entregar nossos serviços. Em particular, utilizamos seus dados para os seguintes propósitos:

a) Processamento de suas apostas e transações. Isto inclui seu uso de cartão de crédito e sistemas de pagamento online;

b) Fornecer-lhe jogos e outros serviços auxiliares que você venha a procurar em nosso site;

c) Prestar suporte ao cliente, como assistência na criação e gerenciamento de sua conta;

d) Identificar e executar as verificações necessárias;

e) Fornecer aos jogadores registrados informações sobre nossas ofertas promocionais, ou fornecer informações promocionais de nossos parceiros comerciais, associados e afiliados selecionados (somente se os jogadores consentirem especificamente em receber tais materiais de marketing);

f) Cumprir com as responsabilidades legais, incluindo o cumprimento das leis contra a lavagem de dinheiro (AML) e o combate ao financiamento do terrorismo (CFT);

g) Monitorar e investigar transações com o objetivo de prevenir fraudes, abuso de termos, lavagem de dinheiro e outras atividades de jogo ilegais ou irregulares;

h) Analisar as tendências dos clientes através de avaliações de estudos de mercado (a participação em pesquisas não é obrigatória e você pode sempre optar por não participar);

i) Conduzir pesquisas e análises estatísticas de dados agregados.

4. COMUNICAÇÃO DE MARKETING

A menos que você tenha optado por não receber materiais promocionais, podemos usar suas Informações Pessoais, incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone, para te enviar comunicações de marketing relativas a produtos, serviços e promoções. Isto pode incluir informações sobre produtos e serviços de nossos parceiros comerciais, tais como provedores de jogos de cassino.

Sempre que você decidir parar de receber tais materiais de marketing e publicidade, você poderá fazê-lo nas configurações de sua Conta de Jogador ou entrando em contato com nossa equipe de suporte ao cliente através do endereço de e-mail support@arlekincasino.com.

Além disso, perceba que ao aceitar qualquer prêmio ou ganho nosso, você concorda com o uso de seu nome e/ou apelido para fins publicitários e promocionais sem compensação adicional, exceto quando proibido por lei.

5. OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Não coletamos nenhuma informação pessoal sobre você sem o seu conhecimento. Podemos, entretanto, coletar automaticamente certos dados sobre você caso você pudesse ter fornecido tais informações através do uso de nossos serviços e através de suas interações conosco.

Podemos também receber legalmente certas informações pessoais de vendedores e prestadores de serviços online, tais como empresas de prevenção à fraude. Além disso, mantemos o direito de contratar os serviços de provedores terceirizados para prestar suporte técnico, de modo a processar suas transações online e filtrar conteúdo de jogos.

Por favor, entenda que podemos ter acesso a qualquer informação que você possa fornecer a tais fornecedores, prestadores de serviços e serviços de comércio eletrônico de terceiros. Esteja certo de que usaremos e salvaguardaremos quaisquer Informações Pessoais assim obtidas, conforme estabelecido nesta Política. Qualquer informação que você fornecer somente será divulgada a terceiros fora da empresa de acordo com esta Política de Privacidade, e tomaremos todas as medidas necessárias para assegurar que nossos acordos com prestadores de serviços terceirizados sempre protejam suas informações pessoais.

6. REPASSE DE DADOS

Podemos passar informações que você tenha nos fornecido a outras entidades dentro de nosso grupo de empresas e a nossos parceiros comerciais. Essas empresas incluem nossas empresas controladoras, suas empresas controladoras e todas as subsidiárias dessas respectivas empresas, bem como outras empresas com as quais realizamos negócios e mantemos acordos necessários. O processamento de dados de suas informações pode ser realizado pela empresa ou por outra entidade de nosso grupo de empresas, que pode utilizar um terceiro para atender a tais necessidades de processamento de dados.

Os funcionários da empresa, mais especificamente o encarregado de proteção de dados, o encarregado da lavagem de dinheiro, analistas de pagamentos e anti-fraude, agentes de suporte ao cliente, membros da equipe de retenção de clientes, gerentes de jogadores VIP, bem como outros funcionários selecionados, também terão acesso às suas informações pessoais com a finalidade de executar suas funções e te fornecer assistência.

Nossos funcionários que têm acesso às informações pessoais de jogador, ou que estão associados ao processamento das informações pessoais de jogador, assinaram acordos de confidencialidade para respeitar a natureza confidencial das informações do jogador de acordo com as leis aplicáveis de jogos, proteção de dados e privacidade.

Pode ser necessário que nós ou nossos prestadores de serviços transfiram seus dados pessoais para países fora da União Europeia (UE), das regiões da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e do Espaço Econômico Europeu (EEE) para fornecer nossos serviços ou interagir com prestadores de serviços e processadores de dados. No entanto, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), somos obrigados a garantir a proteção de seus dados pessoais durante essas transferências.

Essa transferência pode ser necessária para fornecer a você nossos serviços, tais como:

a) Processamento de suas apostas e transações de pagamento;

b) Fornecer jogos e outros serviços auxiliares que você procura em nosso site;

c) Identificar e realizar as verificações necessárias;

Para garantir um nível adequado de proteção de seus dados pessoais durante transferências para países terceiros, implementamos proteções adequadas, como as cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia para proteção de dados. Também tomamos todas as medidas necessárias para garantir que suas informações e dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e todas as leis de proteção de dados aplicáveis.

Ao usar nossos serviços e acessar nosso site, você aceita a possível transferência de seus dados pessoais para países terceiros e a implementação dessas proteções. Se tiver alguma dúvida ou preocupação com relação a essas transferências, não hesite em entrar em contato conosco.

7. DIVULGAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

Nós não vendemos ou alugamos seus dados pessoais a terceiros.

Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, regulamento, ou outra intimação ou mandado legal. Também podemos revelar suas informações pessoais a uma agência reguladora ou de aplicação da lei se acreditarmos que seja necessário para proteger os interesses legítimos da Empresa, de seus clientes ou de qualquer terceiro.

Os dados pessoais somente serão revelados a terceiros nos seguintes casos:

a) Quando formos obrigados a fazê-lo por lei;

b) Se o site precisar compartilhar dados com seus processadores de pagamento para facilitar as transações de pagamento de acordo com suas políticas de privacidade (em particular, a maioria das transações com cartões bancários são processadas pela Paysafe, cuja política de privacidade se aplica a tais transações);

c) Para cumprir com nossos deveres e responsabilidades legais e regulamentares para com as autoridades reguladoras e licenciadoras relevantes, bem como com todos os deveres e responsabilidades devidos sob qualquer outra legislação aplicável e para com qualquer outra reguladora aplicável em outras jurisdições;

d) Quando a Empresa acreditar que a divulgação é necessária para proteger a segurança da Empresa ou do jogador, ou a segurança de outros, investigar fraude, ou responder a uma solicitação governamental;

e) Se nossos prestadores de serviços de marketing exigirem os dados para realizar suas tarefas;

f) A qualquer outro terceiro com o consentimento prévio do jogador para fazê-lo.

Utilizamos processadores de dados de terceiros para processar dados pessoais limitados em nosso nome. Tais prestadores de serviços dão suporte ao site, especialmente no que diz respeito à hospedagem e operação dos sites, marketing, análise, melhoria dos sites e envio de boletins informativos por e-mail. Devemos assegurar que a transferência dos dados pessoais ao destinatário esteja em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados aplicável e que sejam impostas ao processador as mesmas obrigações que nos são impostas nos termos do respectivo Contrato de Serviços.

Nossos sites também podem incluir recursos de redes sociais (por exemplo, botões "compartilhar" ou "curtir"). Tais recursos são fornecidos por plataformas de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Quando os dados são coletados desta forma, seu processamento é regido pela política de privacidade das respectivas plataformas de redes sociais.

Além do acima mencionado, também podemos liberar dados pessoais se adquirirmos quaisquer novos negócios. Caso a empresa sofra qualquer mudança em sua estrutura, como uma fusão, aquisição por outra empresa ou uma aquisição parcial, é muito provável que os dados pessoais de nossos clientes sejam incluídos na venda ou transferência. Como parte de nossa política, informaremos nossos jogadores por e-mail antes de efetuar tal transferência de dados pessoais.

Por favor, perceba que nosso conteúdo pode ser vinculado a sites de terceiros para fornecer referências relevantes. Não somos responsáveis por tal conteúdo externo, que pode conter políticas de privacidade e divulgação de processamento de dados a parte.

8. RETENÇÃO DE DADOS

Como declarado em nossos Termos e Condições, tanto você como o Cassino podem decidir encerrar sua Conta de Jogador a qualquer momento. Após o encerramento de sua conta, reteremos seus dados pessoais em registro pelo tempo exigido por lei. Esses dados só serão utilizados caso sejam exigidos pelas autoridades competentes em casos de investigações relativas a registros financeiros e fiscais, fraude, lavagem de dinheiro ou investigações sobre qualquer outra atividade ilegal.

Também podemos manter derivados anonimizados de seus dados para melhorar nosso conteúdo e comunicações de marketing quando não houver tomada de decisão automatizada.

Você deve perceber que devido às regulamentações antilavagem de dinheiro em jurisdições de jogos licenciadas na União Europeia, somos obrigados a reter os dados pessoais dos jogadores enviados durante o cadastro e quaisquer dados passados durante o período operacional de uma Conta de Jogador por um mínimo de cinco anos a partir da última transação ou fechamento de conta do jogador. Portanto, os pedidos de apagamento antes do término deste período não podem ser atendidos.

9. SEGURANÇA DE SEUS DADOS

Reconhecemos que ao coletar e processar suas Informações Pessoais para fins de gerenciamento da sua Conta de Jogador, temos algumas obrigações legais estritas sobre a proteção de seus dados pessoais.

Consequentemente, nos esforçamos para proteger suas informações pessoais e respeitar sua privacidade, de acordo com as melhores práticas comerciais e regulamentos aplicáveis, estando comprometidos em fornecer serviços seguros aos jogadores e tomando todas as precauções razoáveis para garantir que todos os dados que você nos enviou permaneçam seguros.

Direito de retirar o consentimento. Nos casos em que dependemos do seu consentimento para o processamento de dados pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

As contas de jogador só podem ser acessadas com o ID e senha exclusivos do jogador. Você também pode configurar a autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que elas não possam ser acessadas por outra pessoa.

10. FALANDO CONOSCO

Você pode sempre entrar em contato conosco a respeito desta Política, caso deseje:

a) Confirmar a exatidão das informações pessoais que coletamos a seu respeito;

b) Informar-se sobre nosso uso de suas informações pessoais;

c) Proibir o uso futuro de seus dados para fins de marketing direto;

d) Atualizar ou retificar qualquer informação que você nos tenha fornecido (em tais casos, você deverá fornecer qualquer evidência que possamos razoavelmente exigir para efetuar tais mudanças). Perceba que é ilegal nos fornecer informações falsas sobre você e é sua responsabilidade garantir que estejamos sempre atualizados com seus dados corretos.

Nomeamos um responsável pela proteção de dados ("RPD") que é responsável por supervisionar as perguntas relativas a esta política de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, favor entrar em contato com o RPD através do endereço de e-mail dpo@damacasino.com.

Além disso, conforme o artigo 77 da GDPR, você tem o direito de apresentar uma queixa relacionada ao seu processamento de dados a uma autoridade de supervisão, em particular no Estado-Membro de sua residência habitual, local de trabalho ou local de uma suposta infração.

11. POLÍTICA DE COOKIES

Quando você visita o Site, nosso sistema coleta automaticamente informações sobre sua visita, tais como seu navegador, endereço IP e o site de referência. Esta coleta pode ser feita em conjunto com nossos provedores de plataforma e parceiros. Podemos receber deles dados demográficos gerais ou de uso dos visitantes do nosso site. Não usamos as informações coletadas automaticamente para identificá-lo pessoalmente sem receber consentimento adicional.

Para coletar as informações em questão, usamos cookies e ferramentas de rastreamento similares. Os cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu computador ou equipamento quando você visita nossas páginas da Web. Alguns dos cookies são essenciais para que o site funcione; outros melhoram sua experiência no site e nos ajudam a prestar um serviço melhor. Abaixo estão os tipos de cookies que usamos e seus propósitos.

Cookies necessários: permitem a navegação e a funcionalidade básica dos sites, como por exemplo auxiliando no acesso às áreas de membros do site.

Cookies funcionais: permitem-nos analisar o seu uso do site e suas seleções no site (por exemplo, sua chave de sessão, idioma ou região), para que possamos salvar essas configurações e te oferecer uma experiência mais personalizada.

Cookies publicitários: nos permitem avaliar quão eficaz é nosso marketing de conteúdo. Estes cookies são fornecidos por nossos parceiros para acompanhar as visitas ao site e os registros de novos jogadores que tiverem vindo a partir da publicidade. Não compartilhamos suas informações pessoais (tais como nome ou e-mail) com parceiros afiliados, exceto para dados de visitas ao site coletados diretamente por tais Cookies de Publicidade. Entretanto, seus dados de visita ao site podem estar vinculados a outras informações pessoais coletadas através de outras fontes pelos provedores. O último processamento de dados externos é regido pelos avisos e políticas de privacidade desses provedores terceirizados.

Além do acima exposto, utilizamos uma série de prestadores de serviços terceirizados que também colocam cookies neste site, a fim de fornecer os serviços que eles nos estão fornecendo. Tais serviços incluem, mas não se limitam a, ajudar-nos a melhorar sua experiência, rastreando sua atividade no Site, medindo a eficácia do Site e a eficácia de nossas campanhas de marketing.

A maioria dos navegadores online aceita automaticamente os cookies. Se você preferir, é possível bloquear alguns ou todos os cookies, ou excluir cookies que já tenham sido configurados, modificando as configurações de seu navegador. Entretanto, recomendamos que você não bloqueie ou exclua seus cookies, pois isso pode restringir seu uso de nosso Site.

12. JOGOS NETENT

Quando você joga em jogos de cassino desenvolvidos pela NetEnt, a Política de Privacidade da NetEnt também se aplica. Esta política pode ser encontrada aqui.